Índice
Ao iniciar uma empresa, alguns documentos são necessários para a abertura efetiva do seu negócio, entre eles está o contrato social.
A função do contrato do social, dentro de uma empresa, é fornecer informações sobre os sócios, atividades exercidas e regras de funcionamento.
Não apenas como instrumento legal, o contrato social também fornece o embasamento necessário para evitar conflitos entre sócios, uma vez que são discriminadas as responsabilidades de cada um dos membros que compõe a gestão da empresa.
Então, como forma de te auxiliar na prevenção de erros na hora de elaborar o seu contrato social, preparamos essa postagem descrevendo o procedimento necessário para que você esteja assegurado de um documento válido e de extrema importância para a sua empresa. Confira.
Quem são os seus sócios?
Antes mesmo de começar a pensar no documento é preciso que você tenha em mente quem serão os sócios da sua empresa.
Como o nome já sugere, o documento é necessário para empresas que possuam sociedade, tais como:
- Sociedade limitada;
- Sociedade simples.
No caso do empreendedor individual, o documento correspondente é o requerimento de empresário individual.
Enquanto no MEI, é elaborado o Certificado da Condição de Microempreendedor (CCMEI).
Como elaborar
Uma vez que você tenha definido os seus sócios, esteja com o seu plano de negócios muito bem estruturado e avalie-se apto a adentrar para o mercado, chega a hora de estruturar o seu contrato social.
Para isso, como um documento legal, são necessárias, primeiramente, as informações dos envolvidos no contrato, sendo elas:
- Informações dos sócios; e
- Informações da empresa.
Informações dos sócios
Nessa parte do documento são necessárias as informações dos sócios que constituirão a empresa.
Caso eles sejam pessoas físicas, identifique o seu CPF, documento de identidade, nacionalidade, estado civil, entre demais informações de reconhecimento do indivíduo.
Contudo, se o sócio for uma pessoa jurídica, identifique os seus dados empresariais, como CNPJ, atividade de origem, razão social, entre demais informações de reconhecimento da instituição.
Discriminadas as informações dos sócios é necessário informar o valor para abertura da empresa.
Informe o investimento necessário para a abertura do negócio, podendo ser financeiro ou em patrimônio.
Participação dos sócios
Essa é uma das partes mais importantes do contrato social.
Nela, são descritas as responsabilidades de cada sócio na gestão da empresa, a participação no montante do capital social e quanto caberá a cada um arcar com os prejuízos e lucros da organização.
Como já dito, o contrato social é um documento de extrema importância para a legalidade e segurança da sua empresa.
Erros em seu processo de elaboração podem ocasionar na má interpretação de dados e até invalidade jurídica.
E em uma situação de risco para o seu negócio esse fator pode ser a principal variável para uma crise em sua organização.
Por isso, a participação de um contador no processo de estruturação do seu contrato social é de extrema importância.
Além do conhecimento e experiência necessária, o contador é um agente de sucesso para todo o processo de abertura de uma empresa, e essa é mais uma das tarefas que contemplam todo o auxílio que esse profissional pode trazer ao seu negócio.
Então, caso queira saber mais sobre como a sua empresa pode elaborar um contrato social, um requerimento de empresário individual ou até um CCMEI sem preocupações, entre em contato conosco!
Será um prazer te auxiliar!
