Decisão liberou pessoa jurídica de fazer contribuição com previdência de cooperativas. Mas por medo de situação irregular, pagamentos são mantidosRoberto DumkeDias Toffoli foi o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Carlos HuSTFmberto/SCO/São Paulo - Apesar de o Supremo…
Mesmo sem as regras definidas, a iniciativa privada parece despertar para o trabalho preventivo contra práticas fraudulentasRoberto DumkeSÃO PAULO - Aprovada logo após os protestos de junho do ano passado e vigente desde janeiro, a Lei Anticorrupção continua sem regulamentação.…
Segundo o Fisco, mais de 2 milhões de contribuintes serão restituídos. Pagamento inclui restituições de anos anteriores, referentes a malha fina.Do G1, em São PauloA Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o pagamento das restituições referentes ao 4º lote do Imposto…
Resolução CGSN nº 115, de 4/09/2014O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 115, de 4/09/2014, que veicula os primeiros itens da regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de…
Empregador deverá prestar informações na mesma data da admissão do empregado que esteja recebendo seguro-desemprego ou que tenha dado entrada no requerimento.O Estado de S. PauloPortaria do Caged vigora dia 22SÃO PAULO - Restam duas semanas para as empresas brasileiras…
De acordo com consultores e contadores, o curto período para aderir ao parcelamento (menos de um mês)Silvia PimentelO prazo para a adesão a um dos mais vantajosos programas de parcelamento de tributos federais, conhecido como Refis da Copa, terminou na…
Regulamentação entrou em vigor no dia 7 de agosto. É preciso respeitar a legislação para evitar multasRodolfo CostaMais de um ano depois de aprovada e 15 dias depois da regulamentação de boa parte da festejada Lei das Domésticas, que estendeu…
Não é de hoje que o governo federal usa de truques e malabarismos contábeis de toda natureza para alcançar a meta fiscal prometida a cada anoNão é de hoje que o governo federal usa de truques e malabarismos contábeis de…