A princípio as melhores dicas para aumentar a restituição do Imposto de Renda são incluir na declaração os gastos com saúde, educação, dependentes, pensão alimentícia, previdência privada e/ou doações, fazer uma declaração conjunta e conferir as deduções para quem é autônomo.

Segundo a Receita Federal, em 2022, mais de um milhão de contribuintes caíram na malha fina. Quase 80% desse total tinha direito à restituição de parte do dinheiro gasto em impostos, mas mais de 28% apresentaram problemas com as deduções.

Para ajudar você a evitar esse tipo de situação e aumentar os valores que pode restituir, montamos este artigo com dicas e informações relevantes para o seu IR. Continue lendo!

O que posso declarar no Imposto de Renda para restituição?

Para aumentar a sua restituição, você pode declarar gastos com saúde, investimentos em educação, despesas com dependentes, pagamento de pensão alimentícia, de previdência privada e alguns tipos de doações. Essas são as chamadas “despesas dedutíveis“.

Lembre-se de fazer a declaração de forma conjunta quando for possível e, caso trabalhe como profissional autônomo, preste atenção às suas outras deduções. Consulte um especialista que possa ajudá-lo (a) na hora de declarar, caso considere importante.

Vamos falar tanto das despesas dedutíveis quanto das outras possibilidades logo abaixo, mas já podemos ressaltar em relação aos pagamentos dessas despesas: todos precisam ser devidamente comprovados ou não vão ter validade nenhuma para o Leão!

Por esse motivo, é importante guardar e organizar, ao longo do ano que antecede o da declaração do Imposto de Renda, uma série de comprovantes relacionados às tais despesas dedutíveis, dentre eles Notas Fiscais, preferencialmente, ou recibos de:

• Contas médicas;
• Despesas com profissionais como médicos, dentistas e
  fisioterapeutas;
• Mensalidades do plano de saúde ou de seguro de saúde;
• Mensalidades também de escolas e faculdades;
• Depósito do valor de pensão alimentícia; e
• Pagamento da previdência privada.

Vale lembrar que, nesses documentos, precisam constar os dados do contribuinte e também da empresa ou profissional que prestou o serviço para o cidadão.

Ter toda essa papelada organizada e em mãos na hora de declarar o IR vai não só facilitar a sua vida ou do seu contador, mas também possibilitar um abatimento maior de taxas e a restituição de mais dinheiro para o seu bolso.

Ficou pensando que talvez possa estar deixando alguma coisa passar na hora da declaração? Então, confira adiante exatamente o que deve ser apresentado ao Fisco!

Como aumentar a restituição do Imposto de Renda?

A melhor forma de aumentar sua restituição do IR é incluir nela o máximo de despesas dedutíveis: aquelas tidas com saúde, educação, despesas com dependentes, pensão alimentícia, previdência privada e doações. Elas que são abatidas do valor total da tributação.

Fazer uma declaração conjunta também gera a possibilidade de aumentar as deduções e tem ainda a possibilidade de profissionais autônomos conseguirem abater do imposto as contas relativas ao desempenho do seu trabalho.

Entenda como todas as despesas dedutíveis podem ser incluídas no seu IR e quais devem ser suas preocupações nos casos de declaração conjunta e deduções autônomas!

1. Declare gastos com saúde

Nesse quesito, são incluídas despesas médicas com dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, planos de saúde, internações em hospitais particulares e exames ou similares, mas não estão incluídos medicamentos e pagamentos para profissionais nutricionistas ou estéticos.

Para declarar esse tipo de despesa, o cálculo é feito a partir do total do que foi gasto, desde que tudo esteja no nome do contribuinte, e você precisa ter como comprovar que gastou, por isso, reforçamos novamente a importância de pedir comprovantes, como recibos e, de preferência, Notas Fiscais.

2.  apresente seus investimentos em educação (própria e/ou de dependentes)

Para a educação no IR, existe um limite do que pode ser declarado, que é de R$ 3.651,50 por pessoa listada na prestação de contas, seja o titular da declaração ou seus dependentes.

Além disso, são considerados investimentos as despesas com ensino médio, ensino superior, pós-graduação, mestrado e doutorado.

Cursos técnicos também podem ser incluídos em alguns casos. Consulte a possibilidade junto à instituição de ensino.

Não entram para o cálculo gastos em cursos de idioma, música, informática e similares que não estão incluídos na educação tradicional e, para declarar o que foi gasto com os estudos dos filhos no IR, eles precisam estar incluídos na lista de dependentes do contribuinte da declaração.

3.  declare também despesas com dependentes

Quem mora junto com você pode ou não ser considerado um dependente. Existem alguns critérios que definem quem consegue entrar nesse grupo. A partir deles, são considerados dependentes de contribuintes no ato da declaração do Imposto de Renda:

• Filhos de até 21 anos ou até 24 casos estejam cursando a primeira graduação no ensino superior;
• Cônjuge, companheiro (a) que vive junto há mais de 5 anos ou com quem o titular tenha filho (s);
• Irmãos, netos, bisnetos e menores de até 21 anos que o declarante tenha guarda judicial;
• Pais, avós, bisavós, sogros e sogras que tenham rendimentos inferiores a R$ 22.847,76 em 2022;
• Pessoas consideradas incapazes que estão sob os cuidados do declarante, como menores de 16 anos, incapacitadas por alguma doença ou deficiência mental; e
• Nora e genro, mas apenas se os filhos também estiverem incluídos como dependentes.

4.  apresente comprovantes de pagamento de pensão alimentícia

Quem paga pensão alimentícia também deve declarar esses valores para serem abatidos do IR, sem um limite pré-determinado, mas lembramos que a pensão só vale para ser declarada quando é estabelecida por uma decisão judicial: acordos informais não contam.

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar a incidência do IR sobre a pensão para quem recebe o dinheiro. Antes, a pessoa que ganhava o pagamento era obrigada a informar essa quantia como “rendimento” na hora de declarar, o que gerava menos imposto para quem pagava e mais para quem recebia.

5.  comprove vínculo com alguma previdência privada

Investidores em previdência privada podem obter aumento na restituição do IR a depender do tipo de previdência no qual investem. As modalidades existentes desse investimento são:

• Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL); e
• Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

Mas só uma entra para a conta da restituição do IR! A VGBL não entra no cálculo, já a PGBL sim, ou seja, quem é obrigado a declarar todo ano o IR tem mais vantagens em investir nessa modalidade, já que ela pode abater até 12% do da base de cálculo do imposto.

6.  Informe suas doações

Contribuintes que doaram para projetos sociais no decorrer do ano-calendário podem abater parte desses valores das suas declarações de IR. O limite para abatimento é de 6% do total do imposto devido.

Para que as doações sejam validadas, elas precisam ter sido destinadas a projetos de incentivo aos esportes, a cultura ou a atividades de audiovisual e todos esses projetos precisam estar cadastrados pelo governo.

Também podem ser informados ao Fisco valores doados a fundos governamentais de amparo a crianças, adolescentes e idosos.

7.  faça uma declaração conjunta

A declaração conjunta pode ser uma alternativa para aumentar a restituição, mas a Receita Federal estabelece algumas regras sobre quem consegue realizá-la:

• Pessoas em união estável por pelo menos 5 anos;
• Quem é casado oficialmente; e
• Casais com filhos.

Nessa última situação, o tempo de convivência e a formalidade da união não importam.

Para ter certeza de que vale a pena declarar IR junto com outro contribuinte, é preciso fazer cálculos e simulações, já que, nessa modalidade, uma pessoa vai ser incluída como dependente na declaração da outra e suas rendas e despesas tributáveis serão somadas.

8.  Se for profissional autônomo, busque conhecer outras deduções que são do seu direito

Por último, mas não menos importante, autônomos podem aumentar valores de restituição do Imposto de Renda a partir do momento em que deduzem outros gastos que outras pessoas não têm o direito de deduzir.

Mais especificamente, custos que são ligados diretamente ao exercício da sua função, como o pagamento do aluguel de um escritório.

As contas de energia, água, telefone, condomínio e IPTU também contam, caso o trabalho autônomo seja feito na própria residência e, para que o trabalhador consiga esses descontos, ele precisa preencher um Carnê-Leão mensalmente, através do portal e-CAC.

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