Tabela do PIS Pasep 2023 calendário e cuidados que o RH deve ter.

A princípio 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país têm direito à diária PIS/Pasep 2023. Destes, 21, milhões que trabalham no setor privado recebem PIS, enquanto 2,2 milhões de servidores públicos, servidores públicos e militares têm direito ao Pasep.

Os pagamento de 2023 do PIS e também do PASEP serão divididos em seis lotes, sendo esses números de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, no caso do PIS, e de acordo com o número final de inscrição, no caso do Pasep.

Por outro lado os depósitos são feitos nas datas de liberação do lote, sendo possível a retirada até 28.12.2023.

O que é o Abono Salarial?

Sobretudo é um benefício anual concedido aos servidores públicos e privados com carteira de trabalho assinada e há pelo menos cinco anos no PIS.

A princípio seu principal objetivo é auxiliar os trabalhadores em situação de vulnerabilidade social por meio da garantia do valor do salário mínimo.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Sobretudo podem receber o abono salarial o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, no caso 2021.

Há também o direito de receber deficientes, aposentados, pensionistas com mais de 60 anos, reservistas da Polícia Militar e por fim portadores de tumores malignos.

Portanto a remuneração mensal média também importa e deve ser de até dois salários mínimos (veja tabela abaixo).

Portanto o valor da indenização é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Bem como se o salário mínimo for alterado para R$ 1.302, cada mês de trabalho corresponde a um benefício de R$ 109 em períodos. igual ou superior a 15 dias em um mês inteiro.

A princípio quem trabalhou o ano todo com carteira assinada receberá o salário mínimo integral já reajustado.

Confira calendário para o PIS 2023: